Como o LTCAT impacta o eSocial?
Após diversos adiamentos, as empresas do Grupo 1 enfim darão início ao envio das informações de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para o eSocial. A emissão de dados de forma eletrônica eliminará a necessidade de formulários e de relatórios físicos,... Saiba mais →
MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas
A partir de 1º de janeiro de 2022, os microempreendedores Individuais (MEIs) que têm empregado deverão cumprir novas obrigações. Por meio do eSocial, o MEI deve cumprir as obrigações previdenciárias e relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , além de proceder com... Saiba mais →
5 mitos que te contam para aumentar o Score de crédito e você acredita.
Quando os consumidores estão em busca de melhores opções de crédito, seja para obter um cartão de crédito, para conseguir um empréstimo, para conseguir financiar um carro ou moto, ou até mesmo para financiar um imóvel, a pontuação do score... Saiba mais →
Saiba como emitir certidão de antecedentes criminais.
A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O documento serve para apresentar a informação quando for solicitada... Saiba mais →
Cota de Aprendiz – O que é? Como contratar?
Saiba o que é a cota de aprendiz e descubra como contratar jovens para a sua empresa. Criada em dezembro de 2000, a Lei do Jovem Aprendiz regula todos os programas de aprendizado. Dentre as regras, estabelece que todas as... Saiba mais →
Você sabe fazer o cálculo da cota de aprendizagem?
Atualmente muitas empresas são autuadas por não cumprirem a cota de aprendizagem determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Podemos elencar como um dos fatores que pesam para que as empresas não cumpram de forma adequada a legislação a falta de conhecimento.... Saiba mais →
Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar.
O seguro-desemprego tem como objetivo dar um auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até cinco parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo de trabalho — cada... Saiba mais →
Quem tem “nome sujo” pode realizar a abertura de uma empresa?
Quem tem “nome sujo” pode realizar a abertura de uma empresa? Infelizmente, no Brasil muitas pessoas se encontram inadimplentes, isso ocorre devido ao alto índice de desemprego que vem acometendo a população do país, o crescente índice de inflação também... Saiba mais →
8 dúvidas sobre como vai funcionar a fiscalização da LGPD
No último dia 1, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em uma nova fase: a de punição. Agora, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções por desrespeito à proteção dos dados pessoais, como... Saiba mais →
Algumas notas sobre a sociedade em conta de participação.
Entre os modelos de sociedades, a Sociedade em Conta de Participação oferece enorme interesse jurídico. É um daqueles temas pouco visitado na graduação, embora essa modalidade de sociedade tem sido cada vez mais utilizada. A doutrina indica que a... Saiba mais →