Imposto de renda sobre Criptomoedas: tudo o que você precisa saber
Em 2021, a Receita Federal implementou novas regras para a declaração anual do imposto de renda para pessoas físicas que utilizam Criptomoedas: as moedas digitais... Saiba mais →
Perguntas Frequentes – ANPD (Parte II)
Regulamentação da LGPD 4.1 – Quando a ANPD editará os regulamentos previstos na LGPD? De modo a planejar as ações regulatórias a partir da sua... Saiba mais →
Perguntas Frequentes – ANPD (Parte I)
1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1.1 – Do que trata a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais – LGPD? A... Saiba mais →
Entenda o que é certificado digital e suas possíveis aplicações
O certificado digital é um arquivo eletrônico que traz a aplicação mais moderna de segurança digital para proteger informações no meio virtual, com agilidade, muitas... Saiba mais →
Saiba como emitir certidão de antecedentes criminais.
A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não... Saiba mais →
Cota de Aprendiz – O que é? Como contratar?
Saiba o que é a cota de aprendiz e descubra como contratar jovens para a sua empresa. Criada em dezembro de 2000, a Lei do... Saiba mais →
Você sabe fazer o cálculo da cota de aprendizagem?
Atualmente muitas empresas são autuadas por não cumprirem a cota de aprendizagem determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Podemos elencar como um dos fatores que pesam... Saiba mais →
Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar.
O seguro-desemprego tem como objetivo dar um auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até... Saiba mais →
Quem tem “nome sujo” pode realizar a abertura de uma empresa?
Quem tem “nome sujo” pode realizar a abertura de uma empresa? Infelizmente, no Brasil muitas pessoas se encontram inadimplentes, isso ocorre devido ao alto índice... Saiba mais →
MEI: confira itens que merecem atenção e ajudam na avaliação da saúde financeira.
O Microempreendedor Individual tem muitos desafios na gestão empresarial, confira dicas de como analisar suas finanças e elimine essa preocupação. Empreender sozinho é um... Saiba mais →
8 dúvidas sobre como vai funcionar a fiscalização da LGPD
No último dia 1, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em uma nova fase: a de punição. Agora, a Autoridade Nacional de... Saiba mais →
Algumas notas sobre a sociedade em conta de participação.
Entre os modelos de sociedades, a Sociedade em Conta de Participação oferece enorme interesse jurídico. É um daqueles temas pouco visitado na graduação, embora essa... Saiba mais →